Os professores da província angolana do Bengo anunciaram hoje uma paralisação nas aulas a partir de segunda-feira, caso não sejam pagas as dívidas de 2016, denunciando ainda “intimidações e exonerações” por parte da direcção de Educação.
O porta-voz do Sindicato Provincial dos Professores (Sinprof) explicou que durante a greve nacional dos professores que decorreu em Abril e Maio “o director da Educação do Bengo exonerou doze coordenadores de disciplina”.
“Grande parte deles coordenadores dos núcleos sindicais em algumas escolas e três dos quais dirigentes sindicais, violando assim o memorando do levantamento da greve realizada na província do Bengo entre os dias 3 e 4 de Outubro de 2016, onde as partes acordaram na não-violação dos acordos”, explicou Mbaxi Paulino.
Na província do Bengo, segundo Mbaxi Paulino, as dívidas para com a classe docente datam desde Outubro de 2016. Uma marcha de protesto foi já realizada no dia 13 de Maio, “pedindo a demissão do director de Educação e o pagamento das dívidas”, referentes a pagamentos e contribuições.
Além da greve, ainda por tempo não determinado, o porta-voz do Sinprof no Bengo adiantou que os professores não descartam recorrer as instâncias judiciais para verem os seus direitos salvaguardados.
“Estamos à espera de um pronunciamento das autoridades da província. Caso não haja acordo vamos recorrer com uma acção cível a nível do tribunal, por terem sido violadas gravemente algumas normas”, apontou.
Mbaxi Paulino acusou mesmo o director de Educação do Bengo – que remeteu uma posição para mais tarde – de fomentar na província açcões de compadrio, intrigas e intimidações no sector que dirige.
“Há uma promoção de nepotismo e despotismo a nível do sector da educação fomentada pelo próprio director e os seus auxiliares, situações que nos levam a solicitar a demissão do director, porque ele sido o fomentador de intrigas e perseguições dos elementos do sindicato”, disse ainda o sindicalista.
A não-exoneração dos coordenadores que tinham aderido à greve anterior e a não retirada da quota sindical constam do caderno reivindicativo agora alegadamente violado.
“Tendo sido violados o memorando do levantamento da greve, a lei da greve e outras normas legais, o que fez com que na verdade nós apelássemos à demissão do senhor director provincial da educação”, observou.
O ano lectivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 1 de Fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de Dezembro.
Em Angola os professores paralisaram as aulas de forma interpolada entre 5 e 7 de Abril. A segunda fase da paralisação teve início a 25 de Abril e deveria prolongar-se até 5 de maio, mas foi suspensa no quadro das negociações entre o Sindicato Nacional dos Professores Angolanos e o Ministério da Educação.
Um cronograma de acções deve ser desenvolvido até o mês de Junho sob pena dos professores angolanos voltarem à greve.
O estatuto da carreira docente, nomeações dos professores em regime probatório, actualização de categorias e pagamento dos subsídios de diuturnidade são os pontos principais de reivindicação.
Recorde-se que no dia 7 de Abril o Sinprof denunciou detenções e coacções sobre os docentes nos três dias de greve que então decorreram em todo o país. E depois aparecem o Malandro (João Lourenço) e os acólitos do seu patrão e patrono (José Eduardo dos Santos) a dizer que somos um Estado de Direito…
A posição foi expressa pelo presidente do Sinprof, Guilherme Silva, no balanço da greve de três dias, que se fez sentir sobretudo em Luanda, mas também noutras províncias de Angola, sublinhando que a adesão foi “esmagadora”.
“É um recado para o patronato, que no começo dizia que a greve não teria adesão superior a 10%. A adesão superou os 90% e isso revela a desmotivação dos professores”, disse o sindicalista.
Guilherme Silva exortou na altura o Governo a fazer uma “leitura” desta greve, porque os professores “são profissionais que formam outras profissões” e que precisam de “maior valorização”, recordando mesmo que estaria à vista nova paralisação caso as inquietações da classe docente não fossem respondidas, como aumentos salariais ou progressão nas carreiras.
“É este o recado que os professores dão ao Governo e se insistirem na arrogância, então os professores voltarão à carga”, sublinhou.
O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direcções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas “nem sequer 10% das reclamações foram atendidas”.
O presidente daquele sindicato acrescentou que professores do quadro probatório, contratados em regime eventual, “foram coagidos” a fim de não aderirem à greve.
“É chantagem e jogo baixo dos dirigentes do Ministério da Educação. Ninguém será despedido e se eles tentarem fazer isso, nós vamos recorrer ao tribunal para resolver a questão”, advertiu.
O sindicalista referiu por outro lado que os professores continuam dispostos a dialogar e aguardam por algum “sinal” do Governo. “O medo está vencido, estamos abertos ao diálogo antes, durante ou depois da greve”, concluiu.
Folha 8 com Lusa
